“Não há hoje uma regulamentação que atribua ao Corpo de Bombeiros a fiscalização de balneários privados”, diz comandante do Corpo de Bombeiros

A discussão sobre segurança em balneários volta à tona a cada temporada de verão, especialmente após registros de afogamentos, como o último registrado na região, quando uma criança de apenas 3 anos morreu após se afogar em um balneário no interior de Agudo, na região da Quarta Colônia. No entanto, segundo o coronel José Carlos Sallet de Almeida e Silva, comandante do 4º Batalhão de Bombeiro Militar (4º BBM), o debate precisa ocorrer antes do início do período de maior movimento, quando a prevenção pode, de fato, evitar tragédias.

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Para o comandante, essa pauta deve ser tratada em novembro e dezembro, quando a temporada se inicia e as pessoas podem cobrar, seja do ente privado, quando estão pagando ingresso, seja do ente público responsável pelo espaço.

Obrigatoriedade de guarda-vidas

O comandante explica que existe legislação estadual que estabelece a obrigatoriedade do serviço de guarda-vidas em áreas balneáveis — públicas ou privadas — onde haja frequência de banhistas. Ele lembra que, há cerca de oito anos, houve mudança na nomenclatura da função, que deixou de ser "salva-vidas" e passou a ser nomeada de "guarda-vidas".

– O guarda-vida não está ali apenas para salvar alguém que já se afogou, mas para prevenir o afogamento. É uma mudança cultural e técnica – afirma o comandante.

Apesar da previsão legal, a norma ainda não foi regulamentada, o que gera lacunas quanto à fiscalização e aos critérios técnicos detalhados para esses profissionais estarem nesses locais.

Segundo Sallet, atualmente não há atribuição formal que determine ao Corpo de Bombeiros a fiscalização de balneários privados quanto à presença de guarda-vidas.

- A legislação estabelece que deve haver o serviço, mas não foi regulamentada para definir fiscalização, critérios detalhados ou penalidades - diz.

Ele afirma que a instalação de postos de guarda-vidas em determinados locais ocorre mediante manifestação de interesse do município, seguida de estudo técnico por parte da corporação.

- Os municípios manifestam interesse, e o Corpo de Bombeiros realiza uma análise técnica, que pode levar três ou quatro meses, para verificar a viabilidade de instalar um posto - detalha.

Responsabilidade é do proprietário do balneário

Nos casos dos balneários privados, o comandante destaca que a responsabilidade pela segurança é do proprietário, não da corporação.

- Cada entidade privada que quer empreender com um balneário é responsável pela segurança das pessoas que ali frequentam. Se está cobrando ingresso, deve zelar pela manutenção e pela segurança do espaço - alerta.

O comandante compara a situação a outros empreendimentos de lazer:

- Se eu vou a um parque de diversões, o proprietário que cobra ingresso é responsável pela segurança dos brinquedos e das pessoas. O mesmo raciocínio vale para balneários e qualquer atividade turística.

Conforme Sallet, os municípios são os responsáveis por ter controle sobre os estabelecimentos privados em funcionamento, já que não há obrigatoriedade de comunicação direta ao Corpo de Bombeiros.

Formação de guarda-vidas

O Estado conta com guarda-vidas civis temporários que atuam durante o veraneio. O edital de seleção costuma ser lançado entre agosto e setembro.

- O curso de formação tem cerca de 20 dias, com atividades pela manhã e à tarde, e é fornecido pelo Corpo de Bombeiros. Os aprovados recebem diploma válido por cinco anos - conta.

Há profissionais formados no Rio Grande do Sul que atuam inclusive no Exterior durante temporadas de verão em outros países.

Prevenção e cuidados com choque elétrico

O comandante dos Bombeiros também alerta para outro risco recorrente nesta época do ano: acidentes com energia elétrica. Recentemente, um homem de 43 anos foi eletrocutado em um acidente em casa.

- Primeiramente, temos que ter em mente que a eletricidade é invisível. Nós não temos como ver se ela está presente no ambiente ou não - explica o comandante.

Sallet reforça que água e eletricidade representam uma combinação de alto risco.

- A água é um excelente condutor de energia. Se há um equipamento elétrico submerso ou em contato com a água, não devemos colocar o pé ou a mão nessa água – ressalta.

O comandante orienta atenção redobrada em residências, sítios e chácaras, especialmente quanto à manutenção da rede elétrica.

- Muitas vezes pode haver uma fiação deficitária, um fio desencapado ou sobrecarregado. Esse contato pode energizar estruturas metálicas e provocar choque.

Em caso de vítima recebendo descarga elétrica, a primeira medida deve ser interromper a fonte de energia.

- A primeira reação deve ser desligar o disjuntor. Se não for possível, tentar separar a pessoa do ponto energizado utilizando material isolante, como madeira ou borracha. Nunca tocar diretamente na vítima, porque você pode se tornar a próxima - diz.

Sallet destaca que a prevenção deve ser um valor incorporado no cotidiano. Ele reforça que nossa vida moderna apresenta muitos riscos. Pode parecer repetitivo que o corpo de bombeiros esteja sempre alertando, mas é porque a prevenção realmente salva vidas.